Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia

, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50
Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

de declaração de fl. 244, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28
Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.
restabelecimento do pagamento de benefício assistencial à parte autora, no valor de um salário mínimo
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 13:12
OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem
consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

por parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

este estudo, parte-se da hipótese de que a presunção de inocência é um instrumento que possibilita a
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38
O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

O objetivo do presente é analisar o princípio da fiscalização, por parte da sociedade civil, em
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

dever de transparência por parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:25
Recurso de revista. Execução provisória.

Levantamento de depósito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Home